São Paulo: GOVERNADORES DO ESTADO

Você sabia que São Paulo já foi governado por capitães-generais e presidentes?
Ao longo da história do Brasil, a denominação do governante modificou-se algumas vezes. Além de Governadores, já tivemos Presidentes de Estado e de Província, Interventores, Capitães-Generais, Donatários e Capitães-Mores.
Abaixo, apresentamos uma pequena amostra das informações sobre os governantes paulistas. Para ter acesso ao conteúdo completo sobre esse tema, consulte os arquivos disponíveis para download no menu ao lado.

DONATÁRIOS E CAPITÃES-MORES: Nos primórdios da colonização (de 1533 a 1753)

Em 1530, o rei de Portugal D. João III enviou uma expedição ao Brasil para tomar posse e colonizar as terras brasileiras efetivamente. Isso ocorreu somente após 30 anos da dita descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral. O comandante designado para essa expedição foi Martim Afonso de Souza.
O sistema de Capitanias Hereditárias foi criado por D. João III, visando um melhor controle e exploração das terras brasileiras, e dividiu o território brasileiro em faixas, que iam do litoral até a linha do Tratado de Tordesilhas. A administração dessas faixas (capitanias) era encaminhada aos chamados donatários, que também podiam explorá-las e colonizá-las. A sucessão dos donatários era feita hereditariamente, portanto, de pai para filho. Esse sistema vigorou, sob diversas formas, no período colonial até o século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal em 1759.
Os donatários passavam mais tempo na metrópole do que, propriamente, na capitania. Por essa razão eles delegavam a administração da capitania aos capitães-mores. O capitão-mor era nomeado pelo próprio donatário pelo período de três anos. A partir de 1669, o capitão-mor era nomeado pela Coroa, mediante uma lista de três nomes, fornecida pelo donatário ao rei. Do ponto de vista historiográfico, é difícil definir com precisão as datas e nomes dos capitães-mores, em razão da insuficiência da documentação existente.
São Paulo teve donatários no período de 1533 a 1753 e capitães-mores de 1533 a 1709 (considerando a sua origem na Capitania de São Vicente).

No início da colonização portuguesa, o território brasileiro foi dividido em faixas que foram chamadas de Capitanias Hereditárias que perduraram até 1759.

GOVERNADORES e CAPITÃES-GENERAIS: Quando São Paulo chegou a pertencer a Minas e ao Rio de Janeiro (de 1710 a 1821)

Poucos anos após ser criada, a Vila de São Vicente tornou-se capital da Capital de mesmo nome. Esse território estendia-se do litoral sul do que hoje é o Estado de São Paulo até o sul do Rio de Janeiro. Mais tarde, a Capitania de São Vicente foi dividida em duas e a parte ao norte se tornou a Capitania do Rio de Janeiro, que englobava territórios de São Paulo, Minas Gerais, Góias, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Somente em 1709, a coroa portuguesa cria a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, desmembrando-a da Capitania do Rio de Janeiro. Foi então que iniciou o período dos Governadores e Capitães-Generais, designação dada aos comandantes militares que eram incumbidos da administração de seus territórios.
A administração realizada por Governadores e Capitães-generais deu-se, em São Paulo, de 1710 a 1821.

GOVERNADOR (de 1821 a 1824 - período de transição da Colônia para o Império)

No período de 1808 a 1821, houve governos interinos e provisórios. Em outubro de 1821, quando a forma da administração política e militar do Brasil alterava-se provisoriamente, a denominação para os dirigentes das Províncias é mudada para "Governador".

PRESIDENTES DE PROVÍNCIA (de 1824 a 1889)

Em 1823, D. Pedro I assinou uma Lei Imperial (datada de 20 de outubro) dando nova forma aos Governos das Províncias, criando para cada uma delas um Presidente e um Conselho. Através desta lei as Juntas Provisórias eram extintas e eram criados os cargos de "Presidentes".
O primeiro Presidente da Província de São Paulo nomeado foi Lucas Antonio Monteiro de Barros, cujo governo foi de 01/04/1824 a 05/04/1827.
Cerca de 53 presidentes se seguiram até o advento da República.

GOVERNADORES E PRESIDENTES DE ESTADO (de 1889 a 1930)

Grandes mudanças ocorreram com a Proclamação da República, em 1889. Cada Estado teria a sua própria constituição e governante.
Em São Paulo, formou-se de 16/11/1889 a 14/12/1889 um governo provisório formado por Prudente José de Moraes Barros, Francisco Rangel Pestana e Joaquim de Souza Mursa. O primeiro acabou sendo o governador de São Paulo de 14/12/1889 a 18/10/1890.

INTERVENTORES E GOVERNADORES (de 1930 até o momento)

Anos depois, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, devido a sua vitória na Revolução de 1930 (também conhecida como "Revolução de Outubro", e que tinha como objetivo derrubar Washington Luís), formou-se, de início, um Governo Provisório, que acarretou na suspensão da Constituição de 1891.
A forma de governar passa a ser através de decretos-leis (atos do Executivo com força de lei), já que todos os órgãos legislativos haviam sido dissolvidos. Nesse período, foram nomeados interventores para os Estados.
Em 16 de julho de 1934 foi promulgada uma nova Constituição. De acordo com ela, seriam eleitos Governadores e representantes dos Estados no Senado Federal, pelas Assembléias Constituintes dos Estados. Para tanto, após 90 dias da promulgação desta Constituição, seriam realizadas eleições dos membros da Câmara dos Deputados e dessas Assembléias Constituintes.
Mesmo assim, o Governo poderia realizar intervenções nos Estados e nomear um Interventor Federal.
Na prática, São Paulo teve interventores até 1947, havendo de forma intercalada mandatos de Governadores eleitos.
De 1947 até o momento, tivemos somente governadores.

Fonte: http://www.bibliotecavirtual.sp.gov.br/saopaulo-governadores.php